Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Considerando a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência psicológica.

Marido humilha constantemente sua esposa, chamando-a de nomes ofensivos e diminuindo sua autoestima.

Mãe agride sua filha com um cinto, causando lesões corporais.

Padrasto assedia sexualmente sua enteada, aproveitandose da relação de poder.

Namorado divulga fotos íntimas da namorada sem o consentimento dela.

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Gabarito: Alternativa A.

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A audiência preliminar do Art. 16 da Lei nº 11.340/2006 (confirmação de retratação) é:

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