Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas Gerais e Lei nº 11.404 de 1994 - Execução das Medidas Privativas de Liberdade e…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SEJUSP-MG
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3862340
Durante o cumprimento de pena em regime
fechado, um sentenciado se destacou pelo
comportamento responsável em episódio de
perturbação da ordem, auxiliando os agentes a
conter o início de motim no pátio, sem uso de
violência, e incentivando os demais a retornar às
celas. Diante disso, foi encaminhado relatório
sugerindo, como recompensa a esse sentenciado,
elogio formal e proposta de concessão de
benefício consistente em prioridade na escolha de
posto de trabalho.
Nessa hipótese, de acordo com a Lei Estadual
nº 11.404/1994, é correto afirmar que as
recompensas são concedidas pelo(a)
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.