Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A prontidão militar, prevista no art. 9º, III, "c", do CPM, é a situação em que o militar permanece no quartel aguardando ordens.

CFP · PMAL · 2026

O latrocínio no CPM (art. 242, §3º) é classificado como crime contra o patrimônio, assim como no Código Penal comum, sendo competente o Tribunal do…

CFP · 2026

Julgue o item a seguir, no que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares. No caso do crime de insubmissão previsto no CPM,…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

O crime de motim se consuma com a simples reunião dos militares, independentemente de qualquer resultado lesivo.

CFP · PMAL · 2026

Um soldado da PM que, durante treinamento de tiro, por falta de atenção e cuidado, dispara acidentalmente e fere um colega, age com negligência nos…