Gabarito: Alternativa A.
Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. O Governador de determinado Estado brasileiro propôs ação direta de…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2022
Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, devem demonstrar pertinência temática o
FCC · SEFAZ-PI · 2015
Considere tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional para abolir o voto universal e periódico. Um deputado impetrou…
FCC · AL-AP · 2020
Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.
VUNESP · 2022
O incidente de deslocamento do processo da argüição de inconstitucionalidade, das turmas de um tribunal ao seu plenário ou órgão especial, quando não…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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