Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Guarda > Tutela
- Banca:
- CONSULPLAN
- Órgão:
- TJ-MG
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q927236
Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir.
I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e
independentemente da sua situação jurídica. II. Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a
comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução
diversa. III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de
tutela e adoção. IV. Tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, não será necessário seu consentimento expresso. Estão corretas as afirmativas
I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e
independentemente da sua situação jurídica. II. Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a
comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução
diversa. III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de
tutela e adoção. IV. Tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, não será necessário seu consentimento expresso. Estão corretas as afirmativas