Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

VUNESP · 2025

É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

CESPE / CEBRASPE · 2023

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Toda criança brasileira tem direito a acesso gratuito ao ensino fundamental.

CESPE / CEBRASPE · 2004

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88), o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia,…

FCC · CETAM · 2014

Em relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.