Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- MPU
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3339626
As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente
são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados.
Em relação a essas medidas, analise os princípios a seguir.
I. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
II. Intervenção precoce, pois a intervenção das autoridades
competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo
seja conhecida.
III. Obrigação de escolarização e profissionalização, devendo,
sempre que possível, ser utilizados os recursos existentes na
comunidade.
São princípios das medidas específicas de proteção à criança e ao
adolescente:
são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados.
Em relação a essas medidas, analise os princípios a seguir.
I. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
II. Intervenção precoce, pois a intervenção das autoridades
competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo
seja conhecida.
III. Obrigação de escolarização e profissionalização, devendo,
sempre que possível, ser utilizados os recursos existentes na
comunidade.
São princípios das medidas específicas de proteção à criança e ao
adolescente: