Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3365155
casos de:
- maus-tratos envolvendo seus alunos; - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar,
esgotados os recursos escolares; - elevados níveis de repetência.
devem ser comunicados pelos dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental a qual órgão?

