Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TCE-MS
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3701299

Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas
mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna
silvestre quem

Aabater animal, sem autorização, para proteção de lavoura.Bprovocar o perecimento de espécimes da fauna aquática pela
emissão de efluentes. Cpraticar maus-tratos contra animais silvestres. Dmodificar criadouro natural. Epescar em lugares interditados por órgão competente.

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Gabarito: Alternativa D.

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