Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3307342
Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir.
São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o
seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária
e a sua prática aos fins de semana (sábados ou domingos),
em dia de feriado ou no período noturno.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.