Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1955069
Nos termos da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar que
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Penal
ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I – A jurisprudência do STJ é no sentido da possibilidade de alteração da data-base da execução penal, quando sobrevier…
PGR · 2017
No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item. A conduta de importar uma mira telescópica…
FUNIVERSA · 2015
No que se refere ao crime de tráfico de drogas, à luz do entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
O Art. 3º da Lei n.º 11.343/06 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad) descreve que o Sisnad tem a…
FAUEL · Prefeitura de Sengés - PR · 2023
Considerando as disposições do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), bem como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale…