Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- MPE-SP
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q197583
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
No dia 26 de janeiro de 2011, João Porto, 21 anos, ofendeu a integridade corporal de seu vizinho, Jorge Antônio, ao desferir-lhe um soco no olho…
MPE-RS · 2014
Com relação ao regime disciplinar diferenciado, é correto afirmar que:
VUNESP · 2014
A Lei Maria da Penha veda a aplicação de pena de:
FUNDATEC · 2025
Octávio está cumprindo pena definitiva de reclusão de 8 (oito) anos e 6 (seis) meses em estabelecimento penal do Paraná e, de repente, soube do…
INSTITUTO AOCP · DEPPEN-PR · 2024
A prática de falta grave interrompe o prazo para: I. Fim de comutação da pena. II. Fim de indulto. III. Progressão de regime de cumprimento de pena.…
FUNDATEC · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.