Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q409256
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
A Lei Maria da Penha veda a aplicação de pena de:
FUNDATEC · 2025
Octávio está cumprindo pena definitiva de reclusão de 8 (oito) anos e 6 (seis) meses em estabelecimento penal do Paraná e, de repente, soube do…
INSTITUTO AOCP · DEPPEN-PR · 2024
A prática de falta grave interrompe o prazo para: I. Fim de comutação da pena. II. Fim de indulto. III. Progressão de regime de cumprimento de pena.…
FUNDATEC · 2025
O fato de os bens subtraídos não terem sido recuperados não justifica, no caso de condenação dos agentes, o aumento da pena-base a título de…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.