Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 17ª Região (ES)
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1999460
O STF adota a posição de que o mandado de injunção não tem função concretista, porque não cabe ao Poder Judiciário conferir disciplina legal ao caso…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum limite.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considere: I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional. II. O Sindicato B, legalmente…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
Uma mulher adentra em um recinto do Tribunal legalmen- te, ou seja, foi identificada e recebeu a autorização. No entanto, o segurança Antonio a…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2007
Com respeito aos sentencionados com penas privativas de liberdade, a Constituição Federal consagra a conservação dos direitos fundamentais…
Gabarito: Alternativa C.
FCC · TRE-SE · 2007
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.