Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Cordão de Girassóis e Direitos da Pessoa com Deficiência Oculta
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Ministério Público do Estado do Tocantins
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Assistência Social
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MP-TO-24-SERVIDOR-952-MP-TO-006-01-Q103
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue os itens a seguir.
A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, ainda que este seja solicitado por atendente ou autoridade competente.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.