Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3556557

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

AA lei expressamente estipula que a pessoa com deficiência utilize o processo de tomada de decisão apoiada.BA curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e jurisdicional.CPara emissão de documentos oficiais, exige-se a formalização da situação de curatela da pessoa com deficiência.DOs curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, sob pena da prática de crime.EAs salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.

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Gabarito: Alternativa E.

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