O art. 170, VIII, da Constituição Federal, impõe como princípio da ordem econômica a busca do pleno emprego.…

Question

O art. 170, VIII, da Constituição Federal, impõe como princípio da ordem econômica a busca do pleno emprego. Com base na doutrina sobre normas constitucionais, é possível afirmar que tal disposição constitucional pode ser classificada como uma norma de

Accepted Answer

princípio programático, de eficácia indireta e reduzida.

Answer

princípio institutivo, que tem eficácia impeditiva de retrocesso social.

Answer

eficácia plena e aplicabilidade imediata, não podendo ser restringida pelo legislador.

Answer

princípio institutivo, que tem eficácia contida.

Answer

princípio programático, que independe de regulamentação e tem eficácia relativa e restringível.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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