Gabarito: Alternativa E.
Tratado internacional versando sobre o exercício da liberdade de crença e culto religioso é celebrado pelo Presidente da República, sendo…
FCC · PGE-SE · 2005
Julgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral das constituições. I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito de espécies normativas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considere as seguintes assertivas sobre a classificação das Constituições: I. Semiflexível ou semi-rígida é a Carta escrita que possui em seu corpo,…
FCC · TCE-CE · 2006
A vigência e a eficácia de uma nova constituição implicam a supressão da existência, a perda de validade e a cessação de eficácia da anterior…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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