Gabarito: ERRADO.
Quando a Constituição Federal atribui ao Tribunal de Contas o controle financeiro, operacional, patrimonial, dentre outros, dos atos das entidades da…
FCC · ARTESP · 2017
Em determinado estado da Federação, a assembleia legislativa, por meio de decreto legislativo, sustou ato expedido pelo governo local, que…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente,…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A Constituição de 1988 instituiu uma série de novas relações entre os poderes políticos do Estado. Acerca desse assunto, julgue o item subseqüente. A…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A forma federativa de Estado implica o direito de participação das unidades federativas na formação da vontade política da União e da República…
VUNESP · 2025
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