Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A pena de prisão do CPM é cumprida pelo oficial em recinto de estabelecimento militar.

CFP · 2026

No que concerne aos crimes de falsidade e às penas principais e acessórias, assinale a opção correta de acordo com o CPM.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

A pena acessória de perda da função pública no CPM aplica-se ao militar que exerce cumulativamente função pública civil.

CFP · 2026

No CPM, o concurso formal é sempre mais favorável ao réu que o concurso material.

CFP · 2026

À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017