Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No CPM, o concurso formal é sempre mais favorável ao réu que o concurso material.

CFP · 2026

À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

O condenado civil, pela Justiça Militar, poderá cumprir pena de detenção em estabelecimento prisional civil.

CFP · 2026

A pena de detenção do CPM somente se aplica a crimes praticados por militares, sendo inaplicável a civis.

CFP · 2026

A pena de morte pode ser aplicada em tempo de paz pelo CPM, desde que o crime atente contra a segurança nacional.

CFP · 2026