Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
O condenado civil, pela Justiça Militar, poderá cumprir pena de detenção em estabelecimento prisional civil.
CFP · 2026
A pena de detenção do CPM somente se aplica a crimes praticados por militares, sendo inaplicável a civis.
CFP · 2026
A pena de morte pode ser aplicada em tempo de paz pelo CPM, desde que o crime atente contra a segurança nacional.
CFP · 2026
O prazo de sete dias antes da execução da pena de morte aplica-se inclusive nas operações em zona de guerra.
CFP · 2026
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