De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso é:
Avalie as afirmativas a seguir, relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que diz respeito às disposições sobre Produtos e Serviços,…
Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025
Constitui todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, ou visando a utilizá-los para obter satisfação…
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
Quanto às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
VUNESP · Prefeitura de São José do Rio Preto - SP · 2024
Gabarito: Alternativa A.
Em relação à jurisprudência, aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e dos Adolescentes, e à Organização Judiciária e…
VUNESP · TJ-RS · 2017
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