Constitui todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, ou visando a utilizá-los para obter satisfação sexual:
Quanto às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
VUNESP · Prefeitura de São José do Rio Preto - SP · 2024
Em relação à jurisprudência, aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e dos Adolescentes, e à Organização Judiciária e…
VUNESP · TJ-RS · 2017
Assinale a alternativa correta:
TJ-SC · TJ-SC · 2009
Um estudante do 5° ano do ensino fundamental relatou reservadamente a uma professora estar sofrendo maus- -tratos do padrasto, afirmando não ter…
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · 2025
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