Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q987325
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O Congresso Nacional pode, por votação de três quintos de seus membros, autorizar a edição de emenda constitucional durante a vigência de estado de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
FCC · TCE-RO · 2010
Em janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto no 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas…
FCC · PGE-MT · 2011
Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evolução política e metas a…
CESPE / CEBRASPE · 2008
José Afonso da Silva, em sua obra clássica 'Aplicabilidade das Normas Constitucionais' (1968), propôs uma classificação tripartite das normas…
CFP · Banca própria · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.