Sobre os bens públicos,

Question

Accepted Answer

são bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Answer

os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

Answer

os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

Answer

são bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, exceto os de suas autarquias.

Answer

os bens públicos dominicais não podem ser alienados em nenhuma hipótese.

Questão de Direito AdministrativoBens Públicos

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