Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Assinale a opção correta no que se refere ao procedimento do tribunal do júri.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No tocante à competência constitucional do Tribunal do Júri para os crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Considerando as disposições legais acerca do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
Com base nos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
A competência da instituição do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (CF, art. 5.º, XXXVIII) é usurpada se ocorre
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2008
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