Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Com base nos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2025

A competência da instituição do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (CF, art. 5.º, XXXVIII) é usurpada se ocorre

VUNESP · 2008

Reconheceu o artigo 5° , inciso XXXVIII, da Constituição Federal, a instituição do júri. Quanto a ela, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

Depois de citado, o acusado deverá responder à acusação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz não poderá absolver sumariamente o acusado se

CESPE / CEBRASPE · 2008

Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.