Gabarito: ERRADO.
José Afonso da Silva, em sua obra clássica 'Aplicabilidade das Normas Constitucionais' (1968), propôs uma classificação tripartite das normas…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina, assinale a opção correta no que se refere à aplicação e à interpretação das normas e…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue o item abaixo. A Constituição, lei que contém todas as normas…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Assinale a alternativa correta no que concerne às normas constitucionais.
VUNESP · 2023
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