Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q801818
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Acerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item a seguir, considerando o…
CESPE / CEBRASPE · 2021
São considerados direitos fundamentais previstos na Constituição Federal: I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da…
IDECAN · Prefeitura de Maracanaú - CE · 2023
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
FCC · METRÔ-SP · 2010
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a impetração de habeas corpus para
CESPE / CEBRASPE · 2023
Um jornalista requereu à autoridade municipal competente informações a respeito do valor efetivamente gasto pela Prefeitura com despesas de…
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.