Questão de Direito CivilPessoa Jurídica
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAESB-DF
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3444216
Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário
encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um
processo de execução movido em seu desfavor, foi requerida a
instauração de incidente de desconsideração da personalidade
jurídica da referida sociedade, para que os créditos fossem
satisfeitos pelo patrimônio dos seus sócios.
De acordo com a previsão legal e a jurisprudência majoritária
acerca da teoria maior da desconsideração da personalidade
jurídica, entre seus requisitos, está a constatação de
encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um
processo de execução movido em seu desfavor, foi requerida a
instauração de incidente de desconsideração da personalidade
jurídica da referida sociedade, para que os créditos fossem
satisfeitos pelo patrimônio dos seus sócios.
De acordo com a previsão legal e a jurisprudência majoritária
acerca da teoria maior da desconsideração da personalidade
jurídica, entre seus requisitos, está a constatação de
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Gabarito: Alternativa A.