Questão de Direito CivilPessoa Jurídica

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: PGE-RN
Ano:: 2026
Cargo:: Analista Jurídico
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-153841-041

De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária

Adevem ser constituídos necessariamente sob a forma de cooperativa.Bsão entes despersonalizados.Csujeitam-se à aplicação subsidiária das disposições relativas às sociedades de responsabilidade limitada.Dtêm natureza jurídica híbrida, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições de direito público.Esão pessoas jurídicas de direito privado.

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