Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Banca:: AVALIA
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3699886

De acordo com o Decreto Estadual nº 13.990/2014, independe de outorga de direito de uso

Ao aproveitamento de potenciais hidrelétricos.Ba derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.Ca extração de água de aquífero para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.Das águas pluviais acumuladas em açudes.Eo lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

Praticar mais questões de Legislação Estadual com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Legislação Estadual

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 230/2016, que dispõe sobre a estrutura, a organização e as atribuições da Controladoria-Geral do Estado,…

INSTITUTO AOCP · CGE-MS · 2022

De acordo com o Artigo 23º da Lei nº 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias…

AVALIA · 2024

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEPAN) controla, fiscaliza, normatiza e padroniza os serviços públicos…

INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2021

Referente ao Decreto Estadual n° 15.454/2020 (que regulamenta o sistema de registro de preços), assinale a alternativa INCORRETA.

INSTITUTO AOCP · CGE-MS · 2022

De acordo com a Lei nº 4.894/2016, sobre a carreira de Gestão de Medidas Socioeducativas no estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que

Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Mais questões de Legislação Estadual

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento