A autorização para a criança ou adolescente participar de espetáculos públicos ou de certames de beleza compete:
Gabarito: Alternativa E.
Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · SUSEPE-RS · 2022
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos…
IESES · TJ-TO · 2022
Complete a frase: É dever ___________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assinale a alternativa…
Máxima · Prefeitura de Cuparaque - MG · 2025
Considere o seguinte caso hipotético: Os pais e uma criança de seis anos (filho do casal) pretendem se hospedar em um motel. É correto afirmar que a…
VUNESP · Prefeitura de Itapevi - SP · 2019
Com a finalidade de visitar parentes no estado de Minas Gerais durante o período das férias escolares, os pais de Miguel e André, com 8 e 16 anos,…
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