De acordo com o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever.
Gabarito: Alternativa E.
No tocante ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho infantil, assinale a alternativa incorreta.
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