Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O direito…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Qual das seguintes alternativas pode ser considerada um direito ou garantia fundamental “fora do catálogo”?

INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

VUNESP · 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos…