Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos…
CESPE / CEBRASPE · 2024
"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do…
FCC · DPE-SP · 2009
Segundo a Constituição Federal, NÃO haverá penas I. de caráter perpétuo. II. de perda de bens e valores. III. de banimento. IV. cruéis. V. de…
FCC · MPE-PE · 2018
A liberdade de reunião em locais abertos ao público assegurada pelo texto constitucional
FCC · PGE-BA · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição…
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