Qual das seguintes alternativas pode ser
considerada um direito ou garantia
fundamental “fora do catálogo”?

Question

Qual das seguintes alternativas pode ser considerada um direito ou garantia fundamental “fora do catálogo”?

Accepted Answer

Vedação ao estabelecimento de tributo com efeito de confisco.

Answer

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Answer

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Answer

Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Answer

Todos podem reunir-se pacificamente, sem
armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde
que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo
local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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