De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas suas Disposições Preliminares é considerada criança e adolescente. Marque a alternativa CORRETA…
AMEOSC · Prefeitura de Tunápolis - SC · 2023
Para efeito de Lei, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (nº 8.069/1990), considera-se criança e adolescente da seguinte forma:
IBGP · Prefeitura de Andradas - MG · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seus arts. 1º a 6º, que crianças e adolescentes:
FRONTE · Prefeitura de Piraju - SP · 2025
É correto afirmar sobre o princípio da intervenção mínima das medidas de proteção à criança e ao adolescente.
FEPESE · Prefeitura de Campos Novos - SC · 2019
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), assinale a alternativa correta:
Gabarito: Alternativa A.
IF-MT · IF-MT · 2019
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