Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-AM
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1197324
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, devendo as propriedades…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A respeito da tutela constitucional das liberdades e dos remédios jurídicos adequados, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de São Bento do Sul - SC · 2019
Caso o ministro das Comunicações pratique ato administrativo no exercício de uma competência delegada pelo presidente da República, eventual mandado…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. O princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O estrangeiro que, embora residente no Brasil, não seja cidadão brasileiro e que deseja, através de advogado legalmente constituído, propor ação…
Gabarito: Alternativa C.
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2025
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