Supondo-se que o Presidente da República, cumpridos os requisitos legais, tenha sido submetido a julgamento…

Question

Supondo-se que o Presidente da República, cumpridos os requisitos legais, tenha sido submetido a julgamento em razão de ser acusado de praticar crime contra o livre exercício do Poder Judiciário e, por essa razão, ficou suspenso de suas funções após a instauração do processo. Embora tenha tudo ocorrido de acordo com a lei, passaram-se 161 dias dessa instauração e o julgamento ainda não foi concluído. Nesse caso, com base apenas nas informações fornecidas, é possível afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o julgamento ocorre perante o

Accepted Answer

Senado Federal, não podendo retornar, ainda, ao exercício de suas funções.

Answer

Supremo Tribunal Federal, não podendo retornar, ainda, ao exercício de suas funções.

Answer

Senado Federal, podendo retornar ao exercício de suas funções.

Answer

Supremo Tribunal Federal, podendo retornar ao exercício de suas funções.

Answer

Congresso Nacional, não podendo retornar, ainda, ao exercício de suas funções.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

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