Considera-se dogmática a Constituição

Question

Accepted Answer

escrita, elaborada por um órgão constituinte e que sistematiza as ideias fundamentais da teoria política e do Direito predominantes em determinado momento histórico.

Answer

não escrita, resultante de formação histórica e cultural que sedimenta as normas fundamentais de organização de um determinado Estado.

Answer

que se origina de um órgão constituinte, composto de representantes do povo eleitos especificamente para elaborá-la, podendo ser escrita ou não escrita.

Answer

que traz as normas constitucionais escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais.

Answer

que pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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