Gabarito: Alternativa A.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, acerca do direito constitucional. A interpretação judicial…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Quatro deputados estaduais de Sergipe submeteram à apreciação do presidente da Assembléia Legislativa proposta de emenda à CF para ser encaminhada ao…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A periodicidade da revisão constitucional, de acordo com a necessidade da adoção de políticas públicas nacionais, foi opção adotada pelo constituinte…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição Federal é o texto legislativo supremo de qualquer ordenamento jurídico interno. Neste sentido, todas as demais normas jurídicas devem…
FCC · TCE-CE · 2015
De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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