Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- Unesc
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3381980
Na concessão patrocinada, conforme art. 2 definida na Lei nº 11.079/2004:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, bem como dos princípios da administração pública, julgue o item seguinte. Por representarem o Estado, os…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Acerca da permissão de serviço público a título precário é correto afirmar que:
Aroeira · 2023
Em dado ente da federação, em que um serviço público foi concedido, com base na Lei Federal nº8987/95, operou-se, por parte da concessionária, a…
IBFC · 2025
Julgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico. A…
CESPE / CEBRASPE · ANEEL · 2010
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido na Lei Federal n.º…