Questão de Direito Penal MilitarNoções de direito público

Banca:: FUNCAB
Órgão:: Polícia Militar/AC
Ano:: 2015
Cargo:: Aluno Oficial Policial Militar Estadual Combatente
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: PMAC2015OCPTQ075

Segundo o art. 30 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de:

Aum sexto, não podendo o juiz aplicar redução ou ampliação de tal cominaçãoBum a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumadoCum quarto, não podendo o juiz aplicar redução ou ampliação de tal cominaçãoDmetade, não podendo o juiz aplicar a pena do crime consumadoEum sexto a um quinto, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado

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