Gabarito: CERTO.
A determinação para a prática de crime militar, prevista no art. 54 do CPM, equivale ao induzimento, ou seja, fazer nascer no autor a resolução…
CFP · PMAL · 2026
O instituto dos cabeças no CPM aplica-se exclusivamente aos crimes de autoria coletiva, como motim e revolta, não sendo aplicável a crimes comuns…
CFP · PMAL · 2026
No concurso de agentes do CPM, a circunstância pessoal de parentesco com a vítima, quando presente em apenas um dos concorrentes, não se comunica aos…
CFP · PMAL · 2026
O CPM estabelece que não se comunicam as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, exceto quando elementares do crime, o que significa dizer…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
A respeito dos cabecas por conduta no CPM, julgue: Sao considerados cabecas os agentes que dirigem, provocam, instigam ou excitam a acao nos crimes…
CFP · PMAL · 2026
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