Caso o ministro das Comunicações pratique ato administrativo no exercício de uma competência delegada pelo presidente da República, eventual mandado…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. O princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O estrangeiro que, embora residente no Brasil, não seja cidadão brasileiro e que deseja, através de advogado legalmente constituído, propor ação…
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2025
A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundamento causas diversas. Nesse sentido, a construção de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo. Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
