Entre as fontes principais do Direito Administrativo estão a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes.…

Question

Entre as fontes principais do Direito Administrativo estão a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Acerca dessas fontes, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A jurisprudência caracteriza-se pelo nacionalismo, isto é, enquanto a doutrina tende a universalizar-se , a jurisprudência tende a nacionalizar-se , pela contínua adaptação da lei e dos princípios teóricos ao caso concreto.

Answer

A doutrina, em sentido amplo, é a fonte primária do Direito Administrativo. Ela influi na elaboração da lei e nas decisões contenciosas e não contenciosas, ordenando, assim, o próprio Direito Administrativo.

Answer

Os costumes distinguem as regras que convêm ao Direito Público e ao Direito Privado. Assim como a doutrina, influi na elaboração da lei.

Answer

A lei possui um caráter mais prático, mais objetivo, que a doutrina e os costumes, mas nem por isso se aparta de princípios teóricos.

Answer

A doutrina, no Direito Administrativo Brasileiro, exerce ainda influência em razão da deficiência da legislação.

Questão de Direito AdministrativoIntrodução ao Direito Administrativo

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento