Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2008
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q98745

Depois de citado, o acusado deverá responder à acusação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz não poderá absolver sumariamente o acusado se

Aficar provada a inexistência do fato.Bexistir manifesta causa excludente da ilicitude do fato.Cexistir manifesta causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade.Do fato evidentemente não constituir crime.Eestiver extinta a punibilidade do agente.

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Gabarito: Alternativa A.

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Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

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