Gabarito: Alternativa C.
No que concerne a controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Se a demanda versar exclusivamente sobre direitos disponíveis, é vedado ao…
CESPE / CEBRASPE · 2016
O controle de constitucionalidade tem por finalidade assegurar a supremacia da Constituição Federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
FGV · Órgão Federal · 2025
Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), julgue o item a seguir à luz do…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme lei que a regula,
FCC · TCE-RO · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. O Supremo Tribunal Federal possui competência para apreciar ação…
CESPE / CEBRASPE · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
